BRASÍLIA

Cronograma Científico

Chamada para comunicações

Envio de propostas de comunicação: 15/07/2025

Aceitação das propostas: 30/07/2025

Entrega das comunicações: 15/09/2025

Notificação de aceitação das comunicações: 30/09/2025

Entrega do artigo para o livro: 30/10/2025

II CONGRESSO INTERNACIONAL

“REMÉDIOS DA CONCORRÊNCIA NA ECONOMIA DIGITAL”

20 e 21 de outubro de 2025

Brasília-DF

Auditório do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Esplanada dos Ministérios

PROGRAMAÇÃO

Dia 1, 20 de outubro

08:00-09:00 – Registro de participantes

09:00-09:45 – Abertura

•⁠ ⁠Prof. Dr. Ricardo Levandowski – Ministro da Justiça e Segurança Pública (a confirmar)

•⁠ Prof. Dr. Vinicius Marques de Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União – CGU (confirmado)

•⁠ Prof. Me. Gustavo Augusto Freitas de Lima, presidente interino do CADE (confirmado)

•⁠ Profa. Dra. Kelly Pereira – Reitora do UNICEPLAC (confirmado)

•⁠ Prof. Dr. Francisco Hernández Rodriguez – Universidade de Santiago de Compostela (confirmado)

09:45-10:30 - Conferência inaugural

Um quarto de século de Remédios de Concorrência na Economia Digital: lições aprendidas ou ainda por aprender?

Álvaro García-Delgado, Conselheiro de assuntos digitais na Delegação da União Europeia no Reino Unido; Comissão Europeia (confirmado)

10:30 – 11:00 - Coffee-break e networking

11:00 – 12:00 - Mesa 1 – O Direito da Concorrência está preparado para fazer frente aos desafios da economia digital?

•⁠ ⁠Moderador: Prof. Dr. Fernando M. Furlan, UNICEPLAC (confirmado)

Debatedores:

·      Prof. Dr. Alexandre Barreto, Superintendente-geral do CADE (a confirmar)

·      Prof. Dr. Francisco Hernández Rodriguez – Universidade de Santiago de Compostela (confirmado)

·      Prof. Dr. Paulo Furquim de Azevedo, INSPER, São Paulo (confirmado)

12:00 – 14:00 – Pausa para almoço

14:00 – 15:00 - Mesa 2: Remédios concorrenciais para a economia digital: a experiência à luz de casos recentes

·      Moderador: Prof. Dr. Fernando Cachafeiro García, Universidade da Coruña (confirmado)

Debatedores:

·       Profa. Dra. Lílian Marques Severino, Economista-chefe do CADE (confirmado)

·       Prof. Dr. Renê Medrado, presidente do IBRAC (confirmado)

·       Prof. Dr. Vicente Bagnoli, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo (confirmado)

15:00 – 16:00 - Mesa 3: O Projeto de Lei dos Mercados Digitais (Projeto de Lei 2.768/2022)

·      (A Confirmar)

Debatedores:

·      Prof. Dr. Victor Oliveira Fernandes, Conselheiro do CADE (confirmado)

·      Profa. Dra. Lorena Giuberti Coutinho, Diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD (confirmado)

·      Prof. Me. José Borges da Silva, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (confirmado)

16:00 – 17:00 - Conferência de encerramento do 1º dia

Design Regulatório para Interoperabilidade Equitativa.

Prof. Dr. Nicolo Zingales, Fundação Getúlio Vargas (FGV - Rio) (confirmado)

17h – 18h - Comunicações

19:00 – 21:00 - Jantar do Congresso.

Dia 2, 21 de outubro

09:00 – 10:00

Conferência de abertura do 2º dia

Remédios estruturais como mecanismos de controlo dos monopólios digitais: rumo a um novo estruturalismo no Direito da Concorrência?

Prof. Dr. Francisco Hernández – Universidade de Santiago de Compostela (confirmado)

10:00 – 11:30– Mesa 4: Mecanismos para limitar o poder dos monopólios digitais: remédios comportamentais, estruturais e controle de concentrações

Moderador: Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim, UFRJ (confirmado)

Debatedores:

·      Prof. Dr. Fernando Cachafeiro García, Universidade da Coruña (confirmado)

·      Profa. Dra. Beatriz Bugallo, Universidade da República, Montevidéu (confirmado)

·      Prof. Dr. Juan Crucelegui. Ex Chief Capacity Building, Políticas de Concorrência e Consumidor, UNCTAD (a confirmar)

11:30 – 13:00 – Mesa 5: A regulação como remédio na economia digital – a experiência europeia

·      Dr. Marcos Torres Carlos, Centro de Estudos da Empresa – CERGI. USC.

Debatedores:

·      Profa. Dra. Catalina Medel, diretora do Centro de Regulação e Concorrência, Universidade do Chile (confirmado)

·      Prof. Dr. César Mattos, Consultor legislativo da Câmara dos Deputados (confirmado)

·      Alvaro García Delgado, Conselheiro de assuntos digitais na Delegação da União Europeia no Reino Unido; Comissão Europeia (confirmado)

13:00 - Encerramento do Congresso

Organização

UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - Espanha. Equipe de investigação do projeto PID2020-116217RB-I00 REMEDIOS RESTAURATIVOS EN EL DERECHO DE LA COMPETENCIA: UNA RESPUESTA A LOS RETOS DE LA ECONOMÍA DIGITAL.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS (UNICEPLAC) – Brasil

DIRETORES DO CONGRESSO

Prof. Dr. Francisco Hernández, USC

Prof. Dr. Fernando de Magalhães Furlan, UNICEPLAC

SECRETARIA ACADÊMICA DO CONGRESSO

Dr. Marcos Torres, USC, Espanha

Prof. Dr. Pablo Durán Santomil, USC, Espanha

Profa. Me. Risoleide Nascimento, UNICEPLAC, Brasil

Profa. Dra. Lílian Santos Marques Severino, CADE, Brasil 

COMISSÃO ORGANIZADORA

Profa. Me. Risoleide Nascimento, UNICEPLAC, Brasil

Profa. Dra. Lílian Santos Marques Severino, CADE, Brasil

Sra. Neide Oliveira, UNICEPLAC, Brasil

Sr. Leandro Castro, UNICEPLAC, Brasil

COMITÊ CIENTÍFICO INTERNACIONAL

Prof. Dr. Pablo Durán Santomil. Universidade de Santiago de Compostela

Prof. Dr. Luis Otero González. Universidade de Santiago de Compostela

Fernández Vicién, Cani. Presidenta da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência, Espanha

Gippini Fournier, Eric. Hearing Officer – Comissão Europeia. Bélgica

Prof. Dr. Ruiz Peris, Juan Ignacio. Catedrático de Direito Mercantil. Advogado. Assessor. Consultor e Árbitro

Crucelegui, Juan Luis. Ex Chief Capacity Building, Políticas de Concorrência e Consumidor, UNCTAD

Prof. Dr. González Castilla, Francisco. Universidade de Valência e ex-presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da Comunidade Valenciana, Espanha

Madero Villarejo, Cecilio. Ex-diretor da Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGComp)

COLABORAÇÃO

GI-1876 “Empresa y Administración” Grupo de Referencia Competitiva del Sistema Universitario de Galicia – Xunta de Galicia. ED431C 2023/29.

GI-1866 “VALFINAP” Grupo de Referencia Competitiva del Sistema Universitario de Galicia – Xunta de Galicia. ED431C 2024/008

Cronograma

DATAS IMPORTANTES DO CONGRESSO:

CONGRESSO:

20 e 21 de outubro de 2025

Auditório do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esplanada dos Ministérios - Brasília-DF

INSCRIÇÃO:

Inscrição gratuita de 17 de março a 15 de julho de 2025.

Capacidade máxima: 150 pessoas.

Serão emitidos certificados de presença e de apresentação de trabalhos.

Importante: Só serão emitidos certificados a quem participar em todas as sessões do Congresso e se tiver inscrito.

COMUNICAÇÕES:

PRAZO PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS: 30 de abril de 2025. As propostas só serão aceitas através do Formulário de Submissão neste sítio Web.

PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOS: 15 de maio de 2025. O comitê organizador informará se as propostas foram aceitas.

PRAZO PARA SUBMISSÃO DE COMUNICAÇÕES: 15 de julho de 2025. As comunicações só serão aceitas através do formulário de apresentação de comunicações.

Período de envio: 15 de junho a 15 de julho de 2025.

Nota: Só serão aceitas comunicações cujo resumo tenha sido previamente aceito.

PRAZO DE ACEITAÇÃO DOS TRABALHOS: 30 de julho de 2025.

PRAZO PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA A OBRA COLETIVA: 30 de outubro de 2025.

Nota: Só serão publicadas as comunicações selecionadas pela comissão organizadora.

Comunicações

TEMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES:

Os trabalhos devem estar relacionados com o tema de um dos painéis e este deve ser designado na tua apresentação.

A extensão mínima é de 12 páginas e a máxima de 20 páginas, letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas, 6 pontos entre parágrafos, o ficheiro anexado deve estar em formato Word.

As comunicações devem ser enviadas através do site do Congresso.

A Comissão Científica selecionará as comunicações para a sua apresentação e defesa no congresso, que decorrerá online e com assistência remota de todos os participantes.

PUBLICAÇÃO:

A apresentação de uma comunicação implica, se for aceite pelo Comitê Científico, o compromisso de participação como orador no Congresso e a autorização para a sua posterior publicação em livro.

DEFESA ORAL:

Se for aceite pelo Comitê Científico, a comunicação será apresentada e defendida oralmente no Congresso realizado online e com assistência remota, mediante inscrição prévia. No caso de um grande número de comunicações aceitas, o Comitê Científico e a Comissão Organizadora reservam-se o direito de selecionar de entre elas as que serão objeto de defesa oral no Congresso.

® Todos os direitos reservados.

ORGANIZAM

PATROCINADORES E COLABORADORES

Programa de consolidação e estruturação de unidades de pesquisa competitivas e outras ações de fomento nas universidades públicas do Sistema universitário da Galícia, nos órgãos públicos de pesquisa da Galícia e em outras entidades do Sistema galego de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (I+D+i)

GI-1876 da Universidade de Santiago de Compostela, ED431C 2023/29 de Referencia Competitiva do Sistema Universitario de Galicia – Xunta de Galicia.

GI-1876 de la Universidad de Santiago de Compostela, ED431C 2023/29 de Referencia Competitiva del Sistema Universitario de Galicia – Xunta de Galicia.

Programa de consolidação e estruturação de unidades de pesquisa competitivas e outras ações de fomento nas universidades públicas do Sistema universitário da Galícia, nos órgãos públicos de pesquisa da Galícia e em outras entidades do Sistema galego de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (I+D+i)